No ano passado, uma das maiores lutas dos vereadores de Patrocínio foi a conquista da emenda impositiva, um direito que permitia aos parlamentares destinar recursos para entidades e projetos sem a interferência do Executivo (Prefeitura). Esse benefício, tão almejado pela Câmara e o vereador e ex presidente da câmara Leandro Caixeta, foi visto como uma grande vitória para a autonomia do legislativo municipal.
Mas, para surpresa de muitos, os vereadores decidiram, em uma ação conjunta, abrir mão dessa conquista. O que levanta a pergunta: Por que os vereadores abriram mão da emenda impositiva, um benefício que tanto lutaram para conquistar?
“O sonho do ex presidente Leandro Caixeta foi jogado ao léu pelos ex-companheiros de Legislativo.”
Vale destacar que, na gestão anterior, houve um acordo entre o Executivo e o Legislativo para garantir esse benefício. A decisão de abrir mão desse direito, especialmente após tanto esforço para conquistá-lo, gera questionamentos sobre os reais motivos por trás dessa mudança de postura.
Alguns apontam que a decisão pode estar ligada a uma estratégia política ou à necessidade de alinhamento com a gestão atual. No entanto, ainda não há uma explicação oficial sobre o que motivou essa atitude.
Fica no ar a pergunta: Será que valeu a pena abrir mão de algo tão significativo?
Em resumo:
- A emenda impositiva permite que os vereadores indiquem onde o dinheiro do município deve ser aplicado.
- O Executivo (prefeito) não pode impedir a destinação do recurso.
- É uma forma de garantir mais poder aos vereadores na distribuição do orçamento municipal.
Essa conquista é importante, pois fortalece o papel do Legislativo e amplia sua capacidade de influir diretamente no desenvolvimento de políticas públicas locais.
Só para título de informação que a reunião foi realizada 21/5/2024, a 15ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Patrocínio na gestão do Presidente Leandro Caixeta.
