O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está buscando reverter sua inelegibilidade, que o impede de concorrer a cargos eletivos até 2030, após ser condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2023 por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
Para isso o deputado Zé Vítor (PL), aliado no Congresso Nacional juntos com seus colegas estão propondo alterações na Lei da Ficha Limpa.
O deputado federal Hélio Lopes (PL-RJ) apresentou um Projeto de Lei Complementar (PLP) que condiciona a inelegibilidade à condenação penal em última instância. Atualmente, a lei permite a inelegibilidade por decisão da Justiça Eleitoral sem necessidade de condenação penal. Além disso, o projeto propõe que, em casos de improbidade administrativa, os direitos políticos sejam suspensos apenas se a prática for alvo de processo penal que resulte em condenação.
Paralelamente, o deputado Bibo Nunes (PL-RS) apresentou outro projeto que reduz o período de inelegibilidade de oito para dois anos para políticos condenados por abuso de poder político ou econômico e uso indevido dos meios de comunicação. Essa alteração permitiria que Bolsonaro se candidatasse novamente já em 2026. O projeto já conta com 73 assinaturas de deputados, incluindo membros do PL, MDB, Patriota, PP, PSD e Republicanos.
O Partido Liberal (PL) está mobilizando seus parlamentares para apoiar essas propostas, visando viabilizar a candidatura de Bolsonaro em 2026. O partido planeja reunir deputados e senadores para fornecer argumentos favoráveis às mudanças na Lei da Ficha Limpa e desassociar a proposta de Bolsonaro, buscando ampliar o apoio a essas iniciativas.
Essas movimentações refletem a estratégia de Bolsonaro e seus aliados para reverter sua inelegibilidade e possibilitar sua participação nas próximas eleições presidenciais.
