PATROCÍNIO, 05 de agosto de 2025 – Foi protocolada hoje no Ministério Público, aos cuidados da promotora Dra. Sandra Guimarães, uma denúncia solicitando a paralisação imediata da obra de retirada do passeio de pedras portuguesas na Avenida Rui Barbosa, no trecho que vai do viaduto até o Banco do Brasil.
A obra, segundo a prefeitura, faz parte do projeto de mobilidade urbana do município, mas até o momento não houve uma apresentação oficial das ações previstas. Nas mídias digitais, a manifestação de moradores tem sido intensa, com a alegação de que a retirada do espaço para pedestres, o mais vulnerável no trânsito, pode resultar em tragédias.
O colunista Milton Magalhães também se manifestou, ponderando que o fato é lamentável, pois descaracteriza a tradição e a arquitetura do passeio, que é um charme no centro da cidade. Ele ressaltou a ausência de uma necessidade premente de dar vazão ao fluxo de carros, visto o grande número de semáforos no local, apesar da falta de sinalização horizontal.
Argumentos da Denúncia
A denúncia, proferida pelo ex-vereador Ivanderlei dos Santos, aponta uma série de irregularidades na ação de encurtamento do passeio:
- Falta de Publicidade: A obra foi iniciada sem qualquer divulgação prévia, audiência pública ou a aprovação de conselhos importantes, como o Conselho de Política Urbana e Rural, o Conselho do Patrimônio Histórico e o Conselho do Meio Ambiente.
- Ausência de Estudos: Não foram realizados estudos de impacto de vizinhança, alvará de construção, projeto detalhado, licenciamento ambiental ou estudo técnico preliminar.
- Falta de Participação Popular: A decisão não contou com a participação dos moradores da região afetada.
Com base nesses pontos, a denúncia pede a paralisação imediata da obra, com a realização de uma vistoria ambiental e a apresentação de laudos técnicos e pareceres dos conselhos.
O caso remete a debates recentes sobre os quiosques da Praça Santa Luzia, com alegações de descaracterização do patrimônio. Observa-se que o mesmo descaso e desrespeito estão ocorrendo agora com a retirada dos passeios de pedras portuguesas, que conferem beleza e valor histórico à via.
Confira denúncia abaixo:
Fonte e texto: Jornal de Patrocínio
